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Trabalho, saúde e previdência

Acidentes, doenças e benefícios exigem uma história coerente e prova organizada.

Atuação em acidente de trabalho, doença ocupacional, incapacidade, estabilidade, indenizações, rescisão, vínculo sem registro e benefícios previdenciários.

A viabilidade depende da realidade do trabalho, da documentação médica e laboral, dos registros previdenciários e dos prazos aplicáveis.

Retrato institucional do advogado Gustavo Queiroz De Ricci em seu escritório

Gustavo Queiroz De Ricci

Advogado desde 2015

OAB/MG 166.054 e OAB/SP 540.246
Análise individual e responsável
Atendimento digital em todo o Brasil

Situações analisadas

Trabalho, saúde e renda precisam ser compreendidos em conjunto.

Acidente de trabalho

  • acidentes durante a atividade;
  • acidentes em deslocamento, quando juridicamente relevantes;
  • choque elétrico, queda, colisão, corte e outros eventos;
  • ausência ou inconsistência de CAT;
  • afastamento e retorno;
  • estabilidade;
  • sequelas e incapacidade;
  • indenizações materiais e extrapatrimoniais;
  • despesas e perdas futuras.

Doença ocupacional

  • adoecimento relacionado à atividade;
  • agravamento pelo trabalho;
  • lesões ortopédicas;
  • transtornos psicológicos;
  • sobrecarga e esforço repetitivo;
  • assédio e ambiente de trabalho;
  • prontuários, laudos e perícia;
  • restrições e incapacidade.

Relação de emprego e rescisão

  • vínculo sem carteira;
  • verbas rescisórias;
  • FGTS;
  • jornada e horas extras;
  • rescisão indireta;
  • estabilidade;
  • irregularidades contratuais;
  • análise de documentos antes da assinatura.

Previdência e benefícios

  • pensão por morte;
  • benefício por incapacidade;
  • indeferimento administrativo;
  • correção de CNIS;
  • planejamento previdenciário;
  • histórico contributivo;
  • documentos para requerimentos e recursos.

A documentação produzida no início pode influenciar todo o caso.

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Encontre sua situação

Páginas objetivas para dúvidas mais específicas.

Se o problema já estiver delimitado, escolha a situação mais próxima para ver documentos, sinais de atenção e próximos passos.

Advogado para acidente e doença do trabalho

A atuação organiza prova médica, laboral e previdenciária para compreender incapacidade, estabilidade, benefício, sequelas e possíveis repercussões patrimoniais.

Ver orientação específica

Advogado para vínculo empregatício sem carteira

A atuação busca identificar se houve vínculo empregatício, quais elementos o demonstram e como estruturar a leitura do caso com seriedade.

Ver orientação específica

Advogado para verbas rescisórias

A atuação busca identificar inconsistências na rescisão e organizar a documentação necessária para analisar o que efetivamente pode ser devido.

Ver orientação específica

Advogado para planejamento previdenciário

A atuação busca revisar histórico contributivo, identificar lacunas, avaliar cenários e orientar o momento mais adequado para pedir benefício.

Ver orientação específica

Advogado para pensão por morte

A atuação busca organizar o caso, revisar documentos e avaliar a consistência do pedido ou da negativa com a cautela que o tema exige.

Ver orientação específica

A documentação produzida no início pode influenciar todo o caso.

O acidente ou adoecimento foi registrado?

Prontuário, comunicação à empresa, CAT, fotografias, mensagens, testemunhas e descrição da atividade ajudam a formar uma linha do tempo.

Os documentos médicos explicam as limitações?

Atestados genéricos podem não esclarecer diagnóstico, tratamento, incapacidade, restrições ou possível relação com o trabalho.

A realidade do trabalho está demonstrada?

Funções efetivas, esforço, jornada, cobranças, deslocamentos, equipamentos e rotina podem divergir da descrição formal do cargo.

Existe relação entre a questão trabalhista e a previdenciária?

Afastamento, espécie do benefício, alta, retorno, inaptidão e estabilidade podem produzir efeitos conectados e precisam ser examinados de forma coordenada.

Como funciona

01

Linha do tempo

Identificação da atividade, do acidente ou início da doença, dos atendimentos médicos, afastamentos, comunicações e alterações no contrato.

02

Prova médica e laboral

Revisão de prontuários, laudos, exames, CAT, documentos trabalhistas, mensagens, extratos e registros da rotina.

03

Repercussões jurídicas

Análise dos efeitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios, com identificação de providências e documentos faltantes.

04

Estratégia e condução

Definição de medidas administrativas, negociais ou judiciais e acompanhamento de perícias, audiências e demais etapas.

Espaço de café do escritório, com aparador de madeira e cafeteira

Atendimento profissional

Análise direta para decisões que afetam saúde, renda e futuro profissional.

O atendimento é conduzido com leitura cuidadosa do histórico médico, laboral e previdenciário. Não são feitas promessas de indenização, benefício ou valor sem documentação e compreensão das particularidades do caso.

Clientes de outras localidades podem encaminhar a documentação pelos canais indicados e realizar reuniões por videochamada. Atos presenciais são avaliados conforme a necessidade.

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Perguntas frequentes

A empresa não emitiu a CAT. O caso ainda pode ser analisado?

Sim. A ausência da CAT não encerra automaticamente a análise. É necessário reconstruir o fato, verificar os documentos existentes e avaliar as providências ainda possíveis.

Doença ocupacional é sempre considerada acidente de trabalho?

Não automaticamente. É necessário demonstrar relação juridicamente relevante entre a atividade e o surgimento ou agravamento da doença.

Todo acidente gera estabilidade?

Não. A resposta depende dos fatos, do afastamento, do benefício, da relação com o trabalho e de outras circunstâncias do caso.

Posso assinar documentos da rescisão antes de passar pelo médico?

A orientação depende do conteúdo do documento, do estado de saúde, do procedimento adotado e da existência de ressalvas. Documentos devem ser lidos antes da assinatura.

Mensagens e extratos podem ajudar a provar vínculo?

Podem. A utilidade depende do conteúdo e da capacidade de demonstrar rotina, pagamentos, subordinação, pessoalidade e continuidade.

Benefício previdenciário negado encerra o assunto?

Não necessariamente. É preciso compreender o motivo do indeferimento, a prova apresentada e as medidas administrativas ou judiciais ainda cabíveis.

O atendimento pode ser realizado online?

Sim. A análise documental e as reuniões podem ocorrer digitalmente, inclusive para clientes de outros estados.

Contato direto

O problema envolve trabalho, saúde, afastamento ou benefício?

Informe a cidade e o estado, a situação atual do vínculo, as datas principais, eventual processo ou prazo e os documentos médicos disponíveis.

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