Acidente durante o trabalho
Queda, colisão, choque elétrico, corte, esmagamento, esforço, exposição ou outro evento relacionado à atividade.
Acidente e doença do trabalho
A relação entre trabalho e saúde precisa ser documentada desde o início.
Atuação em acidentes, doenças ocupacionais, incapacidade, estabilidade, indenizações e benefícios previdenciários, com análise integrada do histórico médico e laboral.
Análise individual
A existência de doença ou acidente não torna automaticamente a empresa responsável. A conclusão depende da atividade, da prova, do dano e das circunstâncias do caso.
Situações analisadas
O caso pode envolver diferentes repercussões ao mesmo tempo.
Doença desenvolvida ou agravada
Lesão ortopédica, doença por esforço, transtorno psicológico ou outro quadro relacionado às condições de trabalho.
CAT não emitida ou inconsistente
Ausência de comunicação, descrição incompleta ou divergência entre o acidente real e o registro realizado.
Afastamento e benefício
Dúvidas sobre perícia, espécie do benefício, indeferimento, alta, prorrogação ou retorno.
Retorno com limitações
Inaptidão, restrições médicas, falta de adaptação ou pressão para retorno incompatível com a condição de saúde.
Dispensa e estabilidade
Encerramento do vínculo durante ou depois de afastamento, descoberta posterior da doença ou discussão sobre estabilidade.
Sequelas e perdas futuras
Redução de capacidade, despesas, necessidade de tratamento, perda de renda ou impacto profissional duradouro.
Documentos importantes
A prova costuma ser construída por diferentes fontes.
Médicos
- prontuários;
- atestados;
- relatórios;
- laudos;
- exames;
- receitas;
- encaminhamentos;
- restrições;
- documentos de internação;
- histórico de tratamento.
Trabalhistas
- carteira de trabalho;
- contrato;
- holerites;
- descrição de função;
- escalas;
- controles de jornada;
- treinamentos;
- equipamentos;
- comunicações internas;
- documentos de rescisão.
Previdenciários
- CNIS;
- requerimentos;
- decisões;
- laudos periciais;
- comunicação de benefício;
- histórico de afastamentos;
- documentos de alta ou prorrogação.
Outros registros
- CAT;
- fotografias;
- vídeos;
- mensagens;
- e-mails;
- testemunhas;
- boletim de ocorrência;
- protocolos;
- documentos de segurança.
Como funciona
01
Reconstrução da história
Linha do tempo do trabalho, do acidente ou adoecimento, dos atendimentos, afastamentos e comunicações.
02
Análise documental
Conferência da prova médica, trabalhista e previdenciária, com identificação de lacunas e contradições.
03
Repercussões possíveis
Avaliação de estabilidade, reintegração, indenizações, benefícios, despesas, capacidade e demais consequências.
04
Estratégia probatória
Definição dos documentos, requerimentos, testemunhas, perícias e medidas necessárias para sustentar a posição.
05
Condução processual
Acompanhamento de manifestações, perícias, audiências, documentos supervenientes e demais atos relevantes.
Perguntas frequentes
Não houve CAT. Perdi o direito de discutir o acidente?
Não automaticamente. É preciso verificar outras provas e avaliar se a comunicação ainda pode ou deve ser realizada.
A doença apareceu depois da demissão. Ainda pode ter relação com o trabalho?
Pode haver análise, especialmente quando o quadro já existia, foi agravado pela atividade ou se manifestou posteriormente. A prova médica e laboral será decisiva.
Preciso ter laudo dizendo que a empresa causou a doença?
Não é recomendável buscar conclusões artificiais. O profissional médico deve registrar diagnóstico, história, limitações e elementos técnicos que efetivamente possa afirmar. A relação jurídica também pode depender de perícia.
Posso assinar documentos rescisórios mesmo doente?
O conteúdo dos documentos e a situação precisam ser analisados. Não se deve assinar sem leitura ou apenas porque o empregador condicionou atendimento médico à assinatura.
O benefício do INSS define sozinho o processo trabalhista?
Não. O enquadramento previdenciário é relevante, mas não necessariamente encerra a análise trabalhista ou a discussão sobre relação entre doença e atividade.
Quanto pode valer uma indenização?
Não é possível estimar de forma responsável sem compreender dano, capacidade, renda, despesas, responsabilidade, documentos e critérios jurídicos aplicáveis.
O trabalho afetou sua saúde ou existe dúvida sobre um acidente?
Informe as datas principais, a atividade exercida, a situação atual do vínculo, os atendimentos médicos e a existência de processo ou prazo próximo.