- cônjuge;
- companheira ou companheiro;
- união estável ainda não formalizada;
- filhos e outros dependentes;
- requerimento ainda não apresentado;
- exigência de documentos;
- pedido negado;
- benefício concedido com divergência;
- conflito entre possíveis dependentes;
- necessidade de reconhecimento judicial;
- relação com inventário e outras questões do falecimento.
Pensão por morte
O direito à pensão depende da condição do segurado, da relação familiar e da prova disponível.
Atuação em requerimentos administrativos, cumprimento de exigências, recursos e processos relacionados à pensão por morte e à comprovação de dependência ou união estável.
Análise individual
A existência de relacionamento ou dependência precisa ser demonstrada conforme as exigências aplicáveis ao caso.
Situações analisadas
Documentos que podem ser relevantes
- certidão de óbito;
- documentos pessoais;
- certidão de casamento;
- documentos de filhos;
- comprovantes de residência;
- contas e contratos;
- plano de saúde;
- declaração de dependência;
- imposto de renda;
- fotografias;
- mensagens;
- registros de vida social;
- comprovantes de despesas;
- documentos previdenciários;
- requerimentos e decisões do INSS.
A prova necessária varia conforme a categoria do dependente, a data do falecimento e as particularidades da relação.
Como funciona
01
Situação previdenciária e familiar
Identificação do falecimento, do histórico do segurado e da relação com quem requer o benefício.
02
Organização da prova
Análise de documentos contemporâneos, dependência, convivência e demais elementos relevantes.
03
Via administrativa
Protocolo, acompanhamento, cumprimento de exigências e avaliação de eventual recurso.
04
Via judicial, quando necessária
Análise da negativa, das provas faltantes e da estratégia processual adequada.
Perguntas frequentes
União estável sem escritura pode gerar pensão?
A ausência de escritura não elimina automaticamente a possibilidade. A existência e a duração da relação precisam ser comprovadas por conjunto consistente de elementos.
Posso pedir pensão e iniciar inventário ao mesmo tempo?
Sim. São procedimentos distintos, embora possam compartilhar documentos e fatos relacionados ao falecimento.
O pedido negado pelo INSS pode ser revisto?
Pode haver recurso ou medida judicial, conforme o motivo da negativa, a prova disponível e as circunstâncias do caso.
Preciso entrar diretamente com processo?
Nem sempre. Em muitos casos, a primeira medida é administrativa. A via adequada depende da situação e da documentação.
O atendimento pode ser realizado digitalmente?
Sim. A organização documental, o protocolo administrativo e as reuniões podem ser realizados digitalmente, conforme o caso.
Precisa requerer ou revisar uma pensão por morte?
Informe a data do falecimento, a relação com a pessoa falecida, se já houve pedido ao INSS e quais documentos estão disponíveis.