Elaboração e revisão contratual
- compra e venda;
- prestação de serviços;
- cessão de direitos;
- reconhecimento de obrigações;
- garantias;
- contratos empresariais;
- distrato;
- cláusulas de saída;
- notificações e aditivos.
Contratos, patrimônio e imóveis
Contratos e patrimônio merecem análise antes que o risco se transforme em prejuízo.
Atuação preventiva e contenciosa em contratos, compra e venda, imóveis, locação, inadimplemento, rescisão, posse, usucapião e conflitos patrimoniais.
A orientação inicial considera o documento, a fase do negócio, os valores envolvidos, as garantias e as consequências de assinar, pagar, rescindir ou permanecer inerte.
Gustavo Queiroz De Ricci
Advogado desde 2015
OAB/MG 166.054 e OAB/SP 540.246
Análise individual e responsável
Atendimento digital em todo o Brasil
Documento, negócio e consequência prática precisam estar alinhados.
Inadimplemento e rescisão
- descumprimento contratual;
- atraso;
- pagamento parcial;
- vício na prestação;
- multa e encargos;
- retenção de valores;
- rescisão;
- negociação;
- produção de prova.
Imóveis e regularização
- compra e venda;
- análise de matrícula;
- ônus e restrições;
- posse;
- usucapião;
- reintegração;
- regularização;
- propriedade compartilhada;
- promessa de compra e venda.
Locação
- elaboração e revisão;
- inadimplência;
- garantias;
- cobrança;
- despejo;
- entrega do imóvel;
- danos;
- retenção de caução;
- defesa do locador ou locatário.
Documento, negócio e consequência prática precisam estar alinhados.
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Páginas objetivas para dúvidas mais específicas.
Se o problema já estiver delimitado, escolha a situação mais próxima para ver documentos, sinais de atenção e próximos passos.
Advogado para usucapião
A atuação busca entender a história do imóvel, organizar prova de posse e avaliar se a situação comporta encaminhamento juridicamente consistente para regularização.
Advogado para locação e despejo
A atuação busca esclarecer a posição contratual das partes, organizar os documentos centrais e avaliar a rota mais consistente para cobrança, negociação, desocupação ou defesa.
Antes de assinar ou reagir
O contrato representa o negócio realmente combinado?
Objeto, preço, prazo, reajuste, garantias, responsabilidades e formas de encerramento precisam refletir a operação concreta.
A documentação do imóvel está consistente?
Matrícula, titularidade, ônus, posse, certidões e histórico de pagamentos devem ser conferidos conforme o risco do negócio.
O descumprimento está documentado?
Notificações, mensagens, comprovantes e tentativas de solução ajudam a delimitar o que ocorreu e a preservar alternativas.
Qual é a consequência de esperar?
Prazo, aumento da dívida, deterioração do bem, transferência patrimonial ou perda de prova podem alterar a estratégia.
Como funciona
01
Negócio e objetivo
Compreensão do que foi contratado, do estágio atual e do resultado prático buscado.
02
Leitura documental
Análise de contratos, matrículas, comprovantes, comunicações, garantias e documentos relacionados.
03
Riscos e alternativas
Avaliação de ajustes, formalização, notificação, negociação, rescisão ou medida judicial.
04
Execução da estratégia
Preparação dos documentos e condução das providências definidas.
Perguntas frequentes
Vale revisar um contrato aparentemente simples?
Sim. A extensão do documento não corresponde necessariamente ao risco. Obrigações relevantes podem estar concentradas em poucas cláusulas.
O advogado deve participar antes da assinatura?
Quando há patrimônio, prazo longo, garantia ou obrigação relevante, a análise prévia tende a oferecer mais alternativas do que a atuação depois do conflito.
Todo inadimplemento precisa gerar processo?
Não. A resposta pode envolver notificação, renegociação, ajuste, rescisão ou medida judicial, conforme o documento e a conduta das partes.
É possível analisar contrato assinado eletronicamente?
Sim. O documento, o procedimento de assinatura, as comunicações, a oferta e o contexto da contratação podem ser avaliados em conjunto.
Usucapião pode ser conduzida extrajudicialmente?
A possibilidade depende da situação da posse, dos documentos, da concordância dos interessados e dos requisitos aplicáveis.
O atendimento pode ser digital?
Sim. Contratos, matrículas e demais documentos podem ser analisados digitalmente, inclusive para clientes de outros estados.
Conteúdo de apoio
Leituras para compreender melhor os pontos centrais.
Materiais selecionados para aprofundar documentos, decisões e cuidados ligados a esta área.
Contato direto
Vai assinar, negociar ou reagir a um conflito patrimonial?
Informe o tipo de contrato ou bem envolvido, os valores aproximados, a fase atual e a existência de prazo ou processo.